Questionamentos sobre o compromisso do Governo de Pernambuco com o sistema de economia solidária no Estado pautaram a reunião da Frente Parlamentar da Alepe dedicada ao tema, nesta terça. O desmonte sofrido pelo setor nos últimos dez anos foi destacado no encontro, o que reforçou os apelos pela retomada dos investimentos e pela reativação do Conselho Estadual. A falta de recursos específicos no orçamento foi um dos problemas apontados por Alzira Medeiros, representante do Fórum Estadual de Economia Solidária.

“Explicitamente não é visível ‘economia solidária’ dentro do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo. E é importante: se não tem orçamento, não tem ação, não tem também controle social e visibilidade pública de onde estão sendo carreados esses recursos para o investimento, enfim, todas as questões da economia solidária.” 

Alzira relatou, ainda, que foram realizadas dez conferências territoriais em Pernambuco nos últimos meses, que elegeram 210 delegados, entre empreendedores, representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Mas ela cobrou do Poder Executivo informações precisas sobre a 4ª Conferência Estadual, prevista para acontecer ainda neste ano, incluindo o apoio do Governo para viabilizar a presença dos delegados no evento.

O secretário executivo de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Carlos Frederico de Azevedo Ferreira, garantiu que o encontro será realizado, nos dias 2 a 4 de dezembro, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. O gestor também assegurou o transporte e a alimentação de todos os delegados, além de apoio logístico, cultural e de infraestrutura.  A respeito do orçamento, Carlos Frederico sinalizou que remanejamentos podem atender às demandas do setor.

“Temos alguma garantia de orçamento. Vamos compor a política pública estadual, a partir disso a gente vai ver o que a gente tem de orçamento, se atende ou não, em não atendendo a gente vai solicitar as movimentações de orçamento para suportar isso.”

A reativação do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária foi apontada pelos participantes da reunião como fundamental para a construção e o acompanhamento das políticas públicas. O órgão foi instituído por lei estadual em 2008 e desativado em 2017. A expectativa apresentada durante a reunião é de que, na Conferência Estadual, sejam reunidas propostas para um plano de economia solidária para Pernambuco, a ser implementado com a participação do Conselho.

O coordenador da Frente, deputado Doriel Barros, do PT, comunicou que vai permanecer em contato com a secretaria para acompanhar a organização da Conferência Estadual. O parlamentar defendeu que o Governo apresente, durante o evento, as nomeações do Conselho Estadual. “Seria politicamente para o Estado, para essa retomada, para a gente mostrar que a gente quer de fato avançar na política da economia solidária, dentro da Conferência, o Estado apresentar os membros nomeados deste Conselho, seria, com a presença do secretário nacional, seria importante para Pernambuco.”

Participaram do encontro, ainda, representantes da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Dieese, da Universidade Federal Rural de Pernambuco e de organizações sociais de economia solidária.